A Comissão Europeia concluiu que um regime português destinado a promover as tecnologias de energias renováveis respeita as regras da UE em matéria de auxílios estatais. O regime irá apoiar projetos de demonstração da produção de energias renováveis a partir dos oceanos (energia das ondas, energia das marés) e tecnologias eólicas offshore inovadoras. A Comissão concluiu, em especial, que o projeto prosseguiria os objetivos da UE em termos de energia e ambiente sem provocar distorções indevidas da concorrência no mercado único.
A Comissária Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: « O desenvolvimento de novas tecnologias renováveis é fundamental para ajudar a Europa a cumprir os seus compromissos ambientais. O regime hoje aprovado é